Você sabe quais os direitos quando o voo é cancelado? Muito embora alguns passageiros sequer pensem nessa possibilidade, é muito comum que o voo apresente o status de cancelamento, seja por motivos técnicos ou por forças maiores, como uma tempestade ou vento muito fortes que interferem no trajeto.
É exatamente por isso que os passageiros precisam estar atentos à situação para exigir os seus direitos caso seja necessário. Dessa maneira, ele não sairá no prejuízo, seja financeiramente ou emocionalmente. Afinal, às vezes o voo precisa ser efetuado com urgência para alguma conferência de trabalho ou para visitar familiares.
O que fazer?
Dentre os direitos do voo cancelado, é possível abrir uma reclamação direto com a companhia aérea no guichê do aeroporto. Antes de mais nada, há a necessidade de informar sobre o ocorrido para que a empresa tenha plena ciência do que aconteceu e, consequentemente, possa tomar as medidas cabíveis para resolver a situação como um todo.
Dessa maneira, se os prejuízos estiverem além do valor da passagem, como gastos com outro meio de transporte e, até mesmo, com hotel, haverá a necessidade de um ressarcimento por parte da empresa que cancelou o voo. Só assim, será possível ser justo com o passageiro que teve seu voo cancelado.
Direitos do passageiro
Agora que você sabe como fazer uma reclamação de voo cancelado, é preciso ter uma ideia de quais são os seus direitos caso chegue a passar por uma situação tão estressante quanto essa. Antes de mais nada, o passageiro tem direito a receber uma indenização por danos morais caso o cancelamento seja avisado em um período menor que 72h antes do voo.
Lembre-se, também, de guardar todas as provas que se referem ao seu voo para que seja possível buscar seus direitos da maneira adequada. Os comprovantes de compra e embarque, bem como as comunicações por redes sociais com a companhia aérea também serão importantes nesse processo.
Alteração sem custo extra
Um dos primeiros quais os direitos quando o voo é cancelado é a alteração do voo sem custo algum para o passageiro. Qualquer custo adicional e contratual deve ser inteiramente dispensado quando a viagem é cancelada, obrigando a companhia aérea a devolver o valor pago integralmente.
Em alguns casos, há companhias aéreas que se aproveitam da falta de conhecimento do passageiro e acabam cobrando multas ou tarifas acima do valor do voo. O ideal é que o passageiro saiba que está protegido pela Anac, que afirma que o passageiro poderá optar pela reacomodação caso haja cancelamento.
Há outros tipos de direitos que podem ser exigidos mediante um cancelamento por parte da companhia aérea. Para quem está com pressa de viajar, a reacomodação é a mais indicada. No entanto, ainda há a opção de finalizar a viagem por meio de outros transportes, como ônibus ou carros particulares.
Novo horário
Em relação aos direitos do voo cancelado, é importante dizer que a companhia aérea não pode, em hipótese alguma, definir um novo horário. É muito comum que quando o voo seja cancelado, a companhia direcione uma nova data e horário ao passageiro para que ele possa se reacomodar e viajar da mesma maneira.
No entanto, o passageiro não é obrigado a aceitar esse tipo de recomendação, fazendo com que a empresa aérea não tenha o direito de impor um novo horário para a viagem. Além disso, é possível buscar outras compensações caso o voo seja cancelado, como, por exemplo, a conclusão do percurso por outro meio de transporte ou o reembolso.
Reembolso sem nenhum desconto
Se você teve o seu voo cancelado e acabou desistindo de fazer a sua viagem em um outro dia e horário, saiba que poderá ter direito ao reembolso total, sem nenhum desconto, do valor gasto com a passagem. Não deverá haver cobrança de multas ou de qualquer outro custo em relação a essa devolução.
As companhias também poderão oferecer essa devolução como uma forma de crédito para uma próxima viagem, mas não há a obrigatoriedade do cliente aceitar esse tipo de proposta. A decisão final sempre deverá levar em consideração as necessidades do passageiro, podendo receber o valor em pagamento direto ou crédito.
Prejuízo em relação ao hotel
Ainda sobre os direitos do voo cancelado, é importante saber o que acontece em relação ao prejuízo com o hotel e outros tipos de serviços utilizados pelo passageiro antes do cancelamento do voo. No entanto, não há nenhuma regra que obrigue a companhia aérea a ressarcir os gastos não relacionados com o transporte aéreo.
Dessa maneira, qualquer outro gasto que tenha sido feito pelo viajante, como é o caso de aluguel de carros, reservas de hotéis ou outros, acabará se tornando mais uma dor de cabeça para o passageiro. Ainda assim, é possível recorrer à justiça para tentar pleitear os danos materiais.