Quando as provas de concursos públicos serão retomadas? Saiba quais são as últimas notícias sobre o assunto.
Muitos candidatos já estão se preparando para os próximos concursos públicos que devem ter seus editais lançados em breve. Um dos mais aguardados, o do Senado Federal, projeta 40 vagas de nível médio e superior.
A grande dúvida está relacionada à data de retomada dos concursos. Com a pandemia e consequente necessidade de isolamento social, grande parte das atividades foi suspensa.
A Lei Complementar 173/2020, que criou um programa especial para enfrentamento da Covid-19, suspendeu a contratação de pessoal por um prazo determinado.
Agora, com a vacinação em estágio avançado e queda no número de novos casos, aos poucos as atividades estão sendo retomadas. Mas qual será a perspectiva com relação aos concursos públicos? O que a legislação diz a respeito? Até quando vai a restrição para novas contratações?
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CCJ aprova suspensão de prazos dos concursos
Em 15 de setembro de 2021, a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados informou que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos.
Desta forma, os concursos homologados até 20 de março de 2020 ficaram suspensos até 31 de dezembro de 2021. Vale destacar que o dia 20 de março de 2020 foi a data do reconhecimento do estado de calamidade pública no Brasil em função da pandemia de Covid-19.
Senado avaliará a suspensão
Com a aprovação da CCJ, o próximo passo é o encaminhamento da proposta de suspensão de prazos para o Senado Federal. Lembrando que, caso haja algum recurso contra a decisão, o mesmo será remetido para análise do Plenário da Câmara.
De acordo com o texto aprovado pela CCJ, os prazos de validade dos concursos voltam a correr em 01 de janeiro de 2022, data de encerramento do prazo que vedou o aumento de despesas com pessoal, previstos na Lei Complementar 173/20 — lei que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
A suspensão dos prazos deve ser mantida enquanto permanecerem os efeitos da LC 173, que, em seu texto, veda novas contratações até 31 de dezembro de 2021 e não enquanto durar o estado de calamidade pública — previsto no Decreto Legislativo 6/20 — que teve sua vigência encerrada no fim de 2020.
O que os candidatos podem esperar
A perspectiva é que em 2022 os concursos públicos sejam retomados em todo o Brasil. Inexistindo qualquer lei que impeça novas contratações e levando em consideração a demanda, a tendência é que o ano seja marcado pelo lançamento de diversos editais.
Por isso, os candidatos que estão se preparando para concursos públicos devem aproveitar o último trimestre de 2021 para antecipar sua preparação, dedicando-se aos estudos e acompanhando as notícias sobre publicação de editais e abertura de novas vagas.
Como se preparar para os próximos concursos públicos
Assim como o Senado, Tribunais e vários outros órgãos públicos estão com demanda e expectativa de novas contratações. Desta forma, os candidatos interessados em prestar um concurso público precisam acompanhar as notícias sobre publicação dos editais e vagas abertas.
Enquanto acompanham o lançamento de editais, é interessante acompanhar as atualizações em sites especializados em concursos públicos e começar a preparação para as provas. Mesmo sem o edital divulgado, é possível começar a estudar e se preparar para os certames.
No caso do concurso legislativo para o Senado, que não tem edital publicado, mas já lançou o projeto básico simplificado do edital, o candidato já consegue saber o número de vagas (40) e as ocupações: Técnico Legislativo, Analista Legislativo e Advogado.
O concurso terá diversas etapas: prova objetiva, discursiva, prática (para os cargos de Analista Legislativo), exame de sanidade física e mental, teste de aptidão física, exame psicotécnico e sindicância de vida pregressa, prova oral e prova de títulos.
A remuneração dos aprovados no concurso para o Senado Federal varia entre R$ 19.427,79 e R$ 33.461,68. Para aumentar as chances de aprovação, não aguarde a publicação do edital: comece a estudar agora mesmo e busque o suporte de cursos preparatórios especializados.